A Câmara Municipal de Betim deu um passo significativo em direção à inclusão escolar nesta terça-feira (11). Os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 393 de 2025, que desobriga o uso do uniforme escolar por estudantes neurodivergentes matriculados na rede municipal de ensino. A proposta foca especialmente em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que geram hipersensibilidade sensorial.
Essa sensibilidade aguçada pode, em casos mais severos, desencadear crises sensoriais ou dificultar drasticamente a concentração em sala de aula, prejudicando o rendimento acadêmico e a interação social. Ao permitir que esses alunos frequentem a escola com roupas que respeitem suas necessidades sensoriais, a lei busca remover uma barreira invisível que frequentemente afeta o bem-estar emocional e o desenvolvimento educacional dessas crianças e jovens.
O autor da proposta defende que a medida representa uma forma de inclusão escolar mais humana e atenta às particularidades individuais. Segundo o vereador, a verdadeira inclusão ocorre quando o sistema educacional se adapta para acolher a diversidade, garantindo que o vestuário não seja um impeditivo para o acesso e a permanência do estudante no ambiente de aprendizado.
Com a aprovação definitiva pelo Legislativo em segundo turno, o texto segue agora para a análise do Poder Executivo. A implementação prática da medida depende da sanção do prefeito para que a lei seja oficialmente publicada e comece a valer em todas as unidades da rede municipal de ensino de Betim. A expectativa é que a mudança proporcione um ambiente de aprendizado mais acolhedor e produtivo para centenas de famílias que lidam diariamente com os desafios da neurodiversidade.
